Acidentes de Trabalho

Um acidente de trabalho, por reduzir a capacidade laboral, afeta a dinâmica da sua empresa e provoca o absentismo dos colaboradores envolvidos no acidente laboral, consequentemente importa minimizar o impacto na organização. Em caso de um acidente de trabalho não hesite, utilize a participação eletrónica.

Perante a ocorrência de um acidente de trabalho existe a obrigatoriedade de:

• Participação de acidente de trabalho é obrigatória e deve ser efetuada no prazo de 24 horas a partir da data do conhecimento do acidente pelo empregador para a respetiva seguradora, constituindo contraordenação grave a infração da obrigação.
• Envio electronico da participação para todas as empresas à exceção de microempresas (empresas com menos de 10 trabalhadores), trabalhador independente e trabalhador do serviço doméstico, que, caso assim o pretendam, podem remeter à seguradora a participação de acidente de trabalho em suporte papel. A participação eletrónica é simples e de rápida concretização sendo vantajoso que, sempre que possível, a participação de acidente seja feita desta forma.

A participação eletrónica de acidentes de trabalho tem o seu regime legal estabelecido na Lei 98/2009, de 4 de setembro, no Decreto-Lei 106/2017, de 29 de agosto e na respetiva Portaria. A participação de acidente de trabalho é obrigatória e deve ser efetuada por meio informático no prazo de 24 horas a partir da data do conhecimento do acidente pelo empregador para a respetiva seguradora, constituindo contraordenação grave a infração da obrigação.

As seguradoras estão habilitadas a receber uma participação eletrónica de acidentes de trabalho e perante uma participação eletrónica a sua resposta é rápida em todas as abrangências. Rapidez na resposta representa benefícios claros para o trabalhador acidentado e para a entidade empregadora.

Para fazer a sua participação electrónica clique aqui

Caso tenha alguma duvida ou precise de algum apoio da Forsafety, por favor não hesite em contactar-nos:

 Isabel Pinheiro  (+351) 960 156 794    isabel.pinheiro@forsafety.pt